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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 12:23
Mantida sentença que condenou servidor público por corrupção passiva
que condenou um servidor público federal a cinco anos e quatro meses de reclusão por corrupção passiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ilegitimidade passiva.
Obrigação de reparar os danos causados por seus agentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Ação Indenizatória. Propaganda enganosa. Legitimidade Passiva. Recurso improvido.
Instituição de ensino. Oferta de curso de graduação. Informação inverídica. Propaganda enganosa. Dano material e moral configurado. Verba reparatória. Fixação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:32
Recebimento de Denúncia. Imputação da prática de Corrupção passiva
Penal e Processual Penal.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 15:50
Negado trancamento de ação penal contra acusado de corrupção passiva
Irregularidades teriam sido cometidas por ocasião da execução de obras da BR 101, em Pernambuco
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 17:20
Justiça condena policial rodiviário por corrupção passiva no Ceará
Foi condenado à pena de dez anos de reclusão o policial que, em troca de dinheiro, liberava veículos de motoristas do posto da Polícia Rodoviária na BR-304
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:43
Justiça absolve ex-vereadora acusada de corrupção passiva
gabinete Milton Sérgio Júnior e o advogado Jorge Kengo Fukuda da acusação da prática de corrupção passiva
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 13:38
Segurança veicular passiva e sua aplicabilidade ante ao consumidor
Diante de tal realidade, serão verificados neste trabalho os meios de que dispõe a legislação consumeirista para proteger o consumidor, ante a hipossuficiência deste em relação às corporações que regem o mercado automobilístico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo agravado.
Transferência para o mérito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação cautelar. Ilegitimidade passiva. Preliminar rejeitada.
Negativa de atendimento sob o pretexto de doença preexistente. Não configuração. Empresa integrante do sistema nacional UNIMED.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 09:48
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 16:20
Embargos à Execução. IPVA
Ilegitimidade passiva. Inocorrência. Veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:40
Erro médico de profissional referenciado.
Legitimidade passiva da operadora de plano de saúde. Precedentes.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação.
Incidência sobre meação partilhável. Viúva meeira. Ilegitimidade passiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Sociedade anônima. Responsabilidade do administrador. Presença de affectio societatis.
Grupo empresarial administrado pelo responsável trabalhista. Legitimidade passiva para execução.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo apelante. Rejeição. Responsabilidade solidária entre órgão de imprensa e jornalista que assinou a matéria. Mérito. Matéria jornalística de autoria do apelante veiculada em jornal. Ofensas à honra pessoal do apelado.
Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo apelante. Rejeição.